Ultimamente muito se tem falado em monopólios por esse mundo fora e em Portugal também…
O inédito é que uma empresa que sempre abusou da sua posição dominante, no mercado português, se venha agora queixar que uma outra empresa está a abusar da sua posição dominante.
É verdade!!! A PT veio queixar-se que a ZON anda a abusar da sua posição no mercado!! E logo a ZON, que ainda à pouco era do grupo PT e foi obrigada a separar-se.
Assim se passa de filho pródigo, no domínio da televisão, para bastardo que abusa da sua posição…..
Mas o que eu acho mais engraçado é que toda a gente fala de monopólios e da comissão que os impedirá de exitir, no entanto, existe apenas uma comissão de gestão de monopólios.
A CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) trata da parte a financeira das empresas, ou seja, se as empresas se andam a portar mal, ou se por exemplo, duas empresas se querem juntar, é função deles avaliar se a empresa resultante ficará numa posição de dominância do mercado.
Esta é a única comissão que têm competências nesta área.
Depois nas questões das telecomunicações existe uma outra única entidade que é a ANACOM.
Eu percebo que só exista uma comissão para cada segmento, no entanto existe um grave problema. Se uma destas comissões não fizer bem o seu trabalho, não existe maneira de saber. Não existe concorrência nestas comissões, pelo que não existe, no meu entender, vontade de fazer mais e melhor.
Pensem nisto….